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segunda-feira, 11 de abril de 2011

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL É UM RETROCESSO

A reforma do Código Florestal é um verdadeiro retrocesso. Tal projeto de reforma foi apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E o setor agrícola está fazendo de tudo para aprová-lo o mais rápido possível sem a mínima análise legal e ambiental.

Tal projeto nos causa espanto pois vai justamente contra tudo aquilo que a sociedade vem lutando nas últimas décadas. Por áreas cada vez maiores de proteção ambiental, preservação do manto verde que se preservou até hoje e uma fiscalização que puna firmemente os crimes ambientais - dando o exemplo.

Assim, na análise do ARCOVERDE, entendemos que a proposta do Deputado é arbitrária, inconstitucional e claramente traz o lobby agrícola do Brasil que é muito forte. Esta é uma questão muito séria para ser decidida por apenas um grupo. Toda a sociedade tem que participar desse debate - estamos falando aqui da qualidade dos alimentos no Brasil e o seu uso sem agrotóxicos e a preservação do manto verde existente.

Não concordamos e repudiamos tais propostas, senão vejamos:

1. Propõe a redução das Áreas de Proteção Ambientais obrigatórias em propriedades privadas;
2. Prevê anistia aos agricultores que foram multados por crimes ambientais;
3. A última versão do texto, que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, prevê, AINDA, a redução das áreas verdes, em margens de rios, para 15 metros, quando atualmente é de 30 metros.

Seria interessante lembrar ao Deputado que estamos no mesmo barco, ou seja, o planeta é único para todos.

CHARGE DO DIA - MUAMAR CADÁVER



LEIS AMBIENTAIS DE DESTAQUE

1. Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985)

2. Agrotóxicos (Lei 7.802 de 11/07/1989)

3. Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902, de 27/04/1981)

4. Atividades Nucleares (Lei 6.453 de 17/10/1977)

5. Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12/02/1998)

6. Engenharia Genética (Lei 8.974 de 05/01/1995)

7. Exploração Mineral (Lei 7.805 de 18/07/1989)

8. Fauna Silvestre (Lei 5.197 de 03/01/1967)


ATENÇÃO: RESOLUÇÃO CONAMA ALTERADA!!


NOVA RESOLUÇÃO ALTERA A CONAMA 357
Foi aprovada em 31/03/11 a nova Resolução CONAMA sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, alterando a Resolução CONAMA 357/2005.
As inovações da nova resolução visam o aprimoramento dos mecanismos de gestão e às condições e parâmetros específicos para efluentes de tratamento de esgotos sanitários. Os efluentes oriundos de serviço de saúde estarão sujeitos às novas exigências definidas e poderão ser lançados, observadas as normas sanitárias, em rede coletora conectada à estação de tratamento.
Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento. A resolução define normas para o lançamento de efluentes em emissários submarinos. 

sexta-feira, 8 de abril de 2011

ENTREVISTA MARINA SILVA. A LUTA POR BELO MONTE CONTINUA......

PEDÁGIO URBANO SÓ SERIA POSSÍVEL COM ALTERNATIVAS......

                                                          
De fato o pedágio urbano é o caminho para se desencorajar cada vez mais o transporte automotivo abrindo opções para outras formas de transporte alternativo. Em londres ou na Holanda. Em cidades onde não existem uma política pública de transportes alternativos a bicicleta ganha cada vez mais força.

Contudo, não podemos impor à sociedade brasileira e principalmente a carioca, mais essa taxa por uma razão muito simples: NÃO TEMOS TRANSPORTE ALTERNATIVO. Nossos trens são uma vergonha dentro dos grandes centros. E poucos são os que abrangem outros municípios quiçá outros estados.

Nosso metrô foi planejado para ser construído depois que a cidade já estava toda pronta. Qualquer sociedade civilizada faz o contrário. Se perceberes, verás que nas cidades européias as cidades subterrâneas são, geralmente, maiores que as que se encontram na superfície.

Nossos ônibus são chefiados por verdadeiros mafiosos que controlam rotas e destinos. Por décadas.

Diante de tal cenário só nos resta pressionarmos nossos governantes para melhorarmos a "cultura ciclista" para que possamos, através da BIKE, contribuir para o meio ambiente e criar uma via alternativa para o caos que reina hoje.  


Quais os tipos de licença que fazem parte do processo de Licenciamento Ambiental?

Licença   Prévia – LP

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implantação.

Em função da magnitude das alterações ambientais efetivas ou potenciais decorrentes da implantação de determinados tipos de empreendimentos, esses têm seu licenciamento condicionado à realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), conforme disposto na Resolução Conama nº 001, de 23/01/1986, na Lei Estadual n° 1.356/88 e suas alterações, e na DZ-0041.R-13 – Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima


Licença de Instalação – LI

Autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

A LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.

Licença de Operação – LO

Expedida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas para a operação.

Licença Ambiental Simplificada – LAS

Concedida em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e/ou a operação de empreendimentos ou atividades enquadrados na Classe 2, definida na Tabela 1 do Decreto 42.159/09, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.

Licença Prévia e de Instalação – LPI
Atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e, concomitantemente, aprova sua implantação, quando a análise de viabilidade ambiental da atividade ou empreendimento não depender elaboração de EIA/Rima nem RAS, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.

Licença de Instalação e de Operação – LIO

Aprova, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimentos cuja operação represente um potencial poluidor insignificante, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que devem ser observadas na sua implantação e funcionamento.

Licença Ambiental de Recuperação – LAR

Aprova a recuperação, descontaminação ou eliminação de passivo ambiental existente, na medida do possível e de acordo com os padrões técnicos exigíveis, em especial aqueles em empreendimentos fechados, desativados ou abandonados.

Licença de Operação e Recuperação – LOR

Autoriza a operação do empreendimento concomitante à recuperação ambiental de passivo existente em sua área, caso não haja risco à saúde da população e dos trabalhadores
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quinta-feira, 7 de abril de 2011

BARACK OBAMA DIZ SIM AO PETRÓLEO DO KADHAFI E NÃO AO JAPÃO!

O elegante presidente americano está perdendo uma chance de ouro. Está perdendo a oportunidade única de mostrar ao mundo que o EUA, sob seu comando, estaria mais preocupado com as questões ambientais.

É meus amigos!!! Parece que qua turma de Washinton não muda mesmo. Quando a porca torce o rabo e o pagode começa a esquentar eles se tornam sempre os mesmos.  Dançam de acordo com a música dos cifrões.

E diante do cenário assustador que presenciamos no Japan, foi exatamente isso que estamos analisando da política internacional americana.

Obama poderia dar um grande exemplo ao mundo. Esta era a hora da figura mais poderosa do planeta tomar as rédeas da questão nuclear e mostrar liderança. Dando o exemplo.

Contudo, desde a catástrofe das ondas gigantes o que V.Exa. tem feito? De fato, muito pouco. Senão vejamos:

1.Deu uma palestra falando sobre energia renovável para estudantes e imprensa mas que teve um efeito prático = ZERO!!!
2. Semana passada enviou um  porta aviões para o Japão com mantimentos, água e anunciou este fato como se fosse a salvação do mundo, da galáxia e de todo universo conhecido.

ACORDA PRESIDENTE!!!!

Por outro lado os rebeldes, que lutam contra a ditadura de um louco que se acha Deus, parece que são vistos como a nova guerrilha de Che Guevara - em minoria, lutando contra um ditador corrupto e sem princípios.

Amigos essa história eu já vi. E ELA ACONTECEU NAS MONTANHAS DO AFGANISTÃO. Um pequeno grupo que botou para correr os Soviéticos !!! E com a ajuda dos "irmãos americanos" QUE OS ARMARAM ATÉ OS DENTES. Tudo sob o pretexto do avanço do comunismo.

Agora, as águias americanas estão treinando e armando estes rebeldes líbios para que no poder possam negociar o petróleo direto com Obama. MAS É CLAAAAAAARO.


Crise nuclear do Japão lança dúvida sobre meta de emissão de CARBONO

A crise de segurança nuclear no Japão começou a suscitar dúvidas quanto à promessa do país de fazer reduções importantes em suas emissões de carbono até o fim da década, uma vez que as reduções propostas dependem fortemente dos planos de aumentar a geração de energia nuclear.

Embora Tóquio não tenha dito explicitamente que considera a hipótese de recuar em relação a sua meta para 2020 de reduzir as emissões de gases estufa em 25 por cento em relação a 1990, a desativação de pelo menos quatro reatores da usina danificada de Fukushima Daiichi e a incerteza pública em relação à construção de novos reatores podem obrigar o país a aumentar sua dependência de combustíveis fósseis para além do que havia sido previsto.

Os primeiros indícios de uma possível revisão das metas de redução de carbono de Tóquio emergiram em declarações de burocratas e políticos nos últimos dias.




‘É verdade que nossa meta de redução será afetada significativamente’, disse o vice-ministro do Meio Ambiente, Hideki Mihamikawa, a jornalistas em Bancoc no domingo, segundo o jornal Yomiuri.

Autoridades do governista Partido Democrático do Japão foram mais cautelosas, mas não excluíram a possibilidade de uma revisão da política nuclear atual e da meta de emissões para 2020.

‘Ainda não decidimos se vamos rever a meta e não estamos em um estágio em que possamos tomar essa decisão’, disse na segunda-feira o secretário-chefe do gabinete, Yukio Edano, o número 2 do governo do Japão.

Edano disse que o governo ainda precisa entender o impacto global da crise nuclear sobre uma série de setores econômicos e políticas, entre elas a das mudanças climáticas.