Resolução CONAMA Nº 431/2011 - "Altera o art. 3o da
Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" - Data da
legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123
Resolução CONAMA Nº
430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes,
complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 -
Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89
Resolução CONAMA Nº
429/2011 - "Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de
Preservação Permanente - APPs" - Data da legislação: 28/02/2011 - Publicação DOU
n° 43, de 02/03/2011, pág. 76
Resoluções do CONAMA podem ser obtidas no site www.mma.gov.br/conama.
Resoluções do CONAMA podem ser obtidas no site www.mma.gov.br/conama.
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